Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Processo da competência do Tribunal do Júri.

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé